O litro da gasolina terá R$ 0,47 de imposto federal, a partir desta quarta-feira (1º), enquanto sobre o etanol a tributação será de R$ 0,02 por litro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as novas alíquotas dos combustíveis nesta terça-feira (28). Antes da manobra eleitoreira do governo Bolsonaro, o governo federal arrecadava R$ 0,69 de PIS/Cofins na gasolina, e outros R$ 0,24 no etanol. A criação de um imposto sobre a exportação de petróleo suprirá essa diferença.
O governo vai submeter as novas alíquotas ao Congresso Nacional via medida provisória – ou seja, já entram em vigor. O Legislativo tem quatro meses para aprovar ou rejeitar uma MP. Depois disso, se a medida não for apreciada, perde a validade e retorna-se ao modelo anterior.
De acordo com o ministro, a reoneração tem por objetivo reequilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, garantir os compromissos firmados durante a eleição. Assim, somada a aprovação da reforma tributária e do novo marco fiscal, Haddad espera criar condições para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros, a Selic.
“Estamos com o compromisso de recuperar as receitas perdidas durante o processo eleitoral, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a undécima hora e, às vésperas da eleição, se tomou uma medida para tentar reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo”, criticou Haddad, sobre as ações eleitoreiras de Bolsonaro em torno dos combustíveis.
Recomposição do orçamento
Haddad justificou a reoneração dos combustíveis como forma de garantir sustentação às medidas sociais do governo. Ele citou a ganho real do salário mínimo, o novo Bolsa Família com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, a correção da tabela do Imposto de Renda e a reativação das obras do programa Minha Casa Minha Vida, entre outras medidas.
Além disso, o ministro relatou que o governo esperou a Petrobras definir os preços dos combustíveis para o próximo mês, para então restabelecer os tributos. A estatal anunciou hoje redução de R$ 0,13 no preço de gasolina, e de R$ 0,08, no diesel.
Haddad esperava queda ainda maior, que ajudaria a acomodar o aumento da carga tributária. Ainda assim, considerando redução de preços e o volta dos tributos, o impacto na gasolina será de R$ 0,34. O diesel permanece isento até o final do ano. Assim, Haddad destacou que a queda do preço do diesel terá impacto “deflacionário” importante, já que a maioria dos produtos é transportada em caminhões. Já a tributação sobre o etanol é praticamente irrisória.
Dessa maneira, se o governo conseguir aprovar também a reforma tributária e o novo marco fiscal, Haddad espera reduzir o déficit primário para menos de 1% do PIB. “A economia está há 10 anos estagnada. Teve um suspiro no ano passado pela quantidade de dinheiro utilizada no processo eleitoral, o que nos legou uma taxa de juros de 13,75% por ano. Isso é insustentável”, criticou. “O esforço do governo é buscar essa sustentabilidade e garantir os compromissos de campanha. Responsabilidade social com responsabilidade fiscal. O presidente não cansa de repetir que ele não vê essas coisas como separadas.”
Publicado na Rede Brasil Atual
