O Ministério da Saúde decretou estado de emergência para “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas” para reverter as consequências da falta de assistência sanitária que atinge a população Yanomami no estado de Roraima. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite de ontem (20).
Por meio de um gabinete de crise, gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) vão atuar diretamente com o povo Yanomami, levantando as necessidades de acionar equipes de saúde, indicar a contratação temporária de profissionais, e a eventuais contratações de serviços necessários para atender a emergência. O grupo foi chamado Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami e terá duração de 90 dias.
O comitê será formado por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Desenvolvimento Social, “para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região. Também dão apoio a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou na manhã deste sábado (21) para ver pessoalmente a situação das crianças Yanomamis em Roraima. Lula está acompanhado por ministros, entre eles Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Flávio Dino, da Justiça. “Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. Amanhã viajarei ao estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, disse Lula, por meio das redes sociais.
Ilegal e imoral
A região é palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e os indígenas Yanomamis, além de denúncias de negligência do governo do estado e de gestão criminosa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Roraima aprova lei de três artigos que proíbe destruição de maquinário do garimpo ilegal.
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou também ontem que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre 1 a 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e de 5 a 11 anos.
Com a viagem a Roraima, Lula pode, além do estado de emergência, decretar também estado de calamidade pública na região.
Com g1, Agência Brasil e UOL
