23 de novembro de 2024

Ao menos 354 pessoas envolvidas nos atos terroristas em Brasília continuam detidas. Até o final desta quarta-feira (18), 574 presos tiveram suas audiências de custódia analisadas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os outros 220 detidos terão liberdade provisória.

No caso dos golpistas que continuarão detidos, as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas, “para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações”. O ministro apontou evidências de crimes como atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Em relação às 220 pessoas que obtiveram liberdade provisória, Moraes considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, “até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público”.

As medidas cautelares a serem cumpridas por esse grupo envolvem recolhimento noturno, cancelamento do passaporte, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.

Publicado no site Diário do centro do Mundo