O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) em suas redes sociais nesta semana informou à sociedade cearense que solicitou suspensão da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada.
O Ceará não concorda com a negociação dessa importante reserva natural que vale muito mais do que o valor estimado no processo de concessão.
De acordo com o edital, o valor da outorga fixa, que é o montante pago à vista pelo vencedor da licitação à União para operar a concessão, deveria ser de, no mínimo, R$ 7,47 milhões.
Aliás, em 2021 de acordo com o então secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, a área do Parque Nacional de Jericoacoara ainda pertencia (e pertence atualmente) ao Estado do Ceará, que nunca foi indenizado pela União.
Elmano escreveu em seu twitter: “enviei ontem ofício à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitando a suspensão do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada, publicado em dezembro de 2022 pela gestão anterior do Governo Federal”.
Desde o ano de 2019, que o Governo Federal mantém formalizada intenções de conceder à iniciativa privada o Parque de Jericoacoara. O governo Estadual, no entanto, já era contra a decisão. O valor seria um dos problemas para essa concessão, sem falar no fato de que a União nunca indenizou o estado do Ceará pelas melhorias feitas no espaço.
O governador Elmano ressaltou que, da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará.
Informações no jornal O Povo
