Proposta alcança crimes sexuais contra menores de 12 anos e ainda será analisada por...

Nova lei reserva a primeira semana de maio para ações educativas de ética, cidadania...

Programa permitiria deduzir parte de gastos com transporte e afastamento de doadores, limitado a...

Texto busca impedir que minutos fora da aula sejam descontados do período de planejamento...

Segundo semestre oferece 44.867 vagas; metade é reservada ao Fies Social para estudantes do...

Entidades dizem que sobretaxa reduz competitividade; medida entra em vigor em 22 de julho...

Benefício proposto alcança policiais, guardas, peritos, agentes socioeducativos e de trânsito, inclusive inativos.

Projeto amplia cooperação de plataformas em investigações e cria regras para organizações criminosas digitais.

Tema será transversal e incluirá educação fiscal, previdenciária e securitária; texto volta à Câmara.

Relançamento marca os 50 anos do filme de Cacá Diegues e apresenta o clássico...