Luizianne aprova 4 requerimentos de sua autoria para ampliar ações de combate à violência contra a mulher

Durante reunião deliberativa da CMCVM, presidida por Luizianne, foram aprovadas propostas de acompanhamento institucional de caso de violência no Rio de Janeiro, seminário sobre tecnologias de proteção; além de audiências públicas sobre mulheres LBTQIA+ no sistema prisional e autonomia econômica feminina
A deputada federal Luizianne Lins (Rede/CE), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) do Congresso Nacional, teve quatro requerimentos de sua autoria aprovados durante reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (18/11). As propostas integram a agenda de trabalho conduzida pela parlamentar à frente da comissão e contemplam diferentes frentes de enfrentamento à violência de gênero, prevenção e garantia de direitos.
Entre as iniciativas aprovadas está a realização de uma missão institucional da CMCVM ao Rio de Janeiro, para acompanhar os desdobramentos das investigações sobre as agressões praticadas contra mulheres em um condomínio residencial no bairro da Tijuca, no último dia 05/11. A proposta prevê reuniões e visitas técnicas a órgãos de segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, com o objetivo de verificar os procedimentos de investigação, os fluxos de atendimento e a efetividade das medidas de proteção às vítimas.
Outra iniciativa de autoria de Luizianne é a realização de um seminário e exposição de tecnologias utilizadas no combate à violência contra as mulheres, dentro da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A atividade prevê demonstrações práticas de ferramentas, como o Ligue 180, o aplicativo PenhaS, o Maria da Penha Virtual e o SP Mulher Segura. A proposta também contempla a elaboração de um catálogo reunindo as experiências e soluções apresentadas, para ampliar o acesso às tecnologias e subsidiar políticas públicas, além de realizar o debate sobre a misoginia digital e o uso da inteligência artificial.
A deputada também teve aprovado requerimento para a realização de audiência pública sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres LBTQIA+ em situação de privação de liberdade e sob custódia do Estado. O debate deverá abordar as violações de direitos no sistema prisional, a violência física e sexual, a discriminação, o acesso à saúde e a necessidade de mecanismos de fiscalização e proteção.
O quarto requerimento aprovado, também de autoria da parlamentar, propõe audiência pública sobre a autonomia econômica das mulheres como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar. A discussão pretende reunir experiências de empreendedorismo, capacitação profissional, inclusão produtiva e geração de renda, considerando a dependência financeira como um