Atuação do Sindiodonto garante avanços salariais e fortalece direitos dos cirurgiões-dentistas no Estado do Ceará
Tarso Araújo
7 min de leitura Publicado Atualizado
Revisões salariais no serviço público, Convenções Coletivas de Trabalho e participação nas Políticas de Saúde Bucal estão entre os resultados da mobilização sindical em 2026
A atuação do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto-CE) tem contribuído para importantes avanços na valorização dos cirurgiões-dentistas do Estado do Ceará em 2026. Entre os resultados estão revisões salariais no serviço público, manutenção e avanços de direitos sociais e econômicos por meio da celebração das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) que abrangem os trabalhadores celetistas tanto do setor público quanto da iniciativa privada e o fortalecimento da categoria nas discussões sobre as Políticas Públicas de Saúde Bucal do Estado e dos municípios através da participação nos organismos colegiados gestores de Políticas Públicas (Conselhos de Saúde).
As conquistas são resultado de um trabalho contínuo de organização, mobilização, negociações coletivas e articulação institucional que evidenciam a importância da representação sindical na defesa dos direitos dos cirurgiões-dentistas, uma vez que o trabalhador individualmente não reúne as mínimas condições de negociar direitos e valorização profissional com governos e patrões.
Reajuste salarial beneficia cirurgiões-dentistas da Prefeitura de Fortaleza
Uma das pautas acompanhadas pelo Sindiodonto-CE em 2026 foi a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais de Fortaleza.
Após o processo de negociação entre a Prefeitura e as entidades representativas do funcionalismo, foi assegurado reajuste de 4,76%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, por meio da Lei Complementar Municipal nº 458/2026.
A medida beneficia os cirurgiões-dentistas integrantes do quadro municipal abrangidos pela revisão e representa um avanço na recomposição salarial dos profissionais que atuam na rede pública de saúde da capital.
Para o Sindiodonto, a valorização dos servidores públicos deve ser uma política permanente, envolvendo não apenas a atualização salarial, mas também o fortalecimento dos planos de cargos, carreiras e salários (PCCS), luta por melhores condições de trabalho e investimentos na assistência odontológica oferecida à população.
Convenções Coletivas de Trabalho asseguram conquistas para os cirurgiões-dentistas com vínculo de trabalho celetista.
O Sindiodonto-CE também registrou avanços importantes com a celebração e homologação de convenções coletivas de trabalho que em suas cláusulas econômicas e sociais estabelecem pisos salariais, jornada de trabalho, reajustes e outras garantias trabalhistas para cirurgiões-dentistas celetistas que trabalham em Organizações Sociais, Entidades Filantrópicas, Estabelecimentos Privados de Saúde, outros com contratos formais conforme legislação trabalhista brasileira.
Entre os resultados estão as Convenções Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027 firmadas com o Sindicato das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (SINDHEF) e com o Sindessec (Sindicato dos Estabelecimentos Serviços de Saúde do Estado do Ceará).
O acordo negociado com o SINDHEF estabelece piso salarial de R$4.368,25 para jornada de 20 horas semanais e reajuste salarial de 4,22%.
A convenção também contempla adicional de titulação de 10% para especialistas, 12% para mestres e 15% para doutores conforme os critérios negociados e estabelecidos no instrumento coletivo.
Entre os demais benefícios estão o auxílio-creche, ajuda de custo babá e licença-paternidade de dez dias a partir de janeiro de 2027, observadas as condições previstas na convenção.
Outro avanço foi a celebração da CCT 2026/2027 com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará (SINDESSEC), devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com vigência de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027, o instrumento estabelece reajuste de 4,11% do piso salarial, que passou a R$4.287,63 para jornada de 20 horas semanais, a partir de setembro de 2026.
Para os salários superiores ao piso, dentro dos limites previstos na Convenção, foi estabelecida correção de 3,5%, além de disposições sobre o pagamento de diferenças salariais e a manutenção de cláusulas de proteção profissional.
As Convenções representam avanços concretos para os trabalhadores cirurgiões-dentistas evidenciando a importância da representação da categoria pela entidade sindical na negociação junto aos sindicatos patronais visando a construção de condições mais justas de trabalho.
Sindiodonto amplia participação nas políticas públicas de saúde bucal do Ceará
Além das conquistas trabalhistas, o Sindiodonto-CE fortaleceu sua atuação institucional na capital e interior com a implementação da Comissão Temática Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) no Conselho Estadual de Saúde (Cesau), no Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) e no Conselho de Saúde de alguns municípios como Crato e Iguatu.
As Comissões Temáticas reúnem representantes da sociedade civil, do poder público, de entidades profissionais e de instituições de ensino para discutir diretrizes voltadas a formulação, implementação, monitoramento e avaliação da Política de Saúde Bucal na respectiva esfera de governo.
Suas recomendações devem ser encaminhadas ao pleno do respectivo Conselho de Saúde que aprecia, delibera e, em caso de aprovação, a resolução é encaminhada ao governo para fins de homologação.
A participação do Sindiodonto amplia a presença dos cirurgiões-dentistas nos espaços de discussão e formulação de políticas públicas possibilitando que suas demandas sejam consideradas nos debates sobre a organização dos serviços e a qualidade da assistência odontológica oferecida à população do Estado do Ceará.
Mobilização estadual também resulta em revisão salarial
No âmbito estadual, o Sindiodonto-CE participou, juntamente com outras entidades sindicais que integram o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), das mobilizações e negociações da campanha salarial de 2026.
O processo resultou na aprovação de reajuste geral de 5% para os servidores públicos estaduais, incluindo os cirurgiões-dentistas.
O percentual foi implementado em duas etapas: 4,26%, retroativos a janeiro de 2026, e complementação para 5% a partir de maio de 2026.
Embora o índice tenha ficado abaixo dos 7,74% reivindicados pelas entidades sindicais, a medida garantiu a recomposição inflacionária e um ganho real de remuneração.
A conquista integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo movimento sindical para assegurar direitos e melhorias nas condições de trabalho dos servidores públicos cearenses.
Representação sindical e valorização profissional
Para a direção do Sindiodonto-CE, os resultados alcançados no Ceará demonstram a importância da organização e mobilização coletiva para a defesa dos direitos dos cirurgiões-dentistas.
A entidade ressalta que as conquistas salariais, a celebração de convenções coletivas e a participação nos espaços institucionais são frutos de um trabalho permanente de diálogo, articulação e mobilização da categoria.
“Cada conquista reforça a importância da união dos cirurgiões-dentistas, da mobilização e fortalecimento sindical. Seguiremos atuando para assegurar o reconhecimento e a valorização que esses profissionais merecem”, destaca a diretora-geral do Sindiodonto-CE, Raquel Praxedes.
Além das pautas locais e estaduais, o sindicato mantém entre suas prioridades a atualização do piso salarial nacional dos cirurgiões-dentistas, o fortalecimento do sistema sindical brasileiro, a defesa dos planos de cargos, carreiras e salários, a realização de concursos públicos e o combate à precarização das relações de trabalho.
Para a entidade, a valorização profissional está diretamente relacionada à qualidade dos serviços de saúde oferecidos à sociedade. Remuneração digna, segurança no exercício profissional e condições adequadas de trabalho são fundamentais para fortalecer a assistência odontológica e qualificar o Brasil Sorridente.
Com o lema “Quem cuida merece valor. Odontologia reconhecida. População bem cuidada”, o Sindiodonto-CE reafirma seu compromisso de seguir mobilizado pela defesa dos direitos e pela valorização dos cirurgiões-dentistas do Estado do Ceará.
