Lula poderá indicar pelo menos 4 novos ministros para o STF
Tarso Araújo
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Com a reeleição garantida no plano político nacional, o presidente Lula (PT) poderá indicar pelo menos quatro novos integrantes para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu próximo mandato. A estimativa considera não apenas o assento vago no tribunal desde o final de 2025, mas também a perspectiva de investidas da extrema-direita no Congresso Nacional e novas vacâncias. O avanço de setores conservadores na arena legislativa amplia os rumores e as pressões por processos de impeachment contra ministros atuantes — tendo como alvo prioritário o ministro Alexandre de Moraes, principal foco de contestação dos grupos bolsonaristas —, cenário que pode eventualmente expandir o número de substituições na Corte.
A vaga pendente na composição do STF remonta a outubro de 2025, ocasião em que o ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Barroso esteve na presidência do tribunal no período de 2023 a 2025 e participou ativamente de julgamentos de elevado impacto político e social. O cargo permanece vago após o Senado rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias. Escolhido por Lula para a vaga por sua atuação na consultoria jurídica do Poder Executivo e na representação da União, Messias protagonizou a primeira rejeição a uma indicação para o Supremo registrada no país em mais de um século, forçando o governo a reavaliar uma nova opção.
Paralelamente, o calendário de aposentadorias compulsórias por idade atinge outros três magistrados até o fim de 2030. O primeiro deles é o ministro Luiz Fux, indicado em março de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, após passagens pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux completará 75 anos no dia 26 de abril de 2028 e atingirá o limite constitucional para o exercício do cargo.
Em seguida, no dia 19 de abril de 2029, será a vez da ministra Cármen Lúcia deixar a Corte ao atingir a mesma idade limite. Nomeada por Lula durante seu primeiro mandato, em junho de 2006, Cármen Lúcia presidiu o Supremo entre 2016 e 2018, comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permanece atualmente como a única representante feminina no plenário do tribunal.
Por fim, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial de Lula, em 5 de janeiro de 2031. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em junho de 2002, após atuar como advogado-geral da União, Mendes presidiu a Corte e o TSE ao longo de sua trajetória. Regimentalmente, cabe ao chefe do Executivo em exercício no período fazer a escolha do sucessor.
A Carta Magna estabelece que os indicados ao STF pelo presidente da República devem possuir entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada. Contudo, a efetivação do cargo exige aprovação prévia do Poder Legislativo: o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa receber o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores na votação em plenário. Com a possibilidade de indicar pelo menos quatro nomes, o presidente obtém a prerrogativa de renovar quase um terço do Plenário ao longo do próximo mandato.
fonte: Brasil247
