Com apoio de Lula, Senado aprova fim da escala 6×1
Tarso Araújo
3 min de leitura Publicado Atualizado
O Senado Federal aprovou, na noite desta última quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação
A decisão representa um avanço na discussão sobre as condições de trabalho no Brasil e amplia o debate sobre o equilíbrio entre a atividade profissional, o descanso e a vida familiar. Com a aprovação no Senado, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, pois mantém a versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados.
O fim da escala 6X1 pode ser considerada uma vitória para o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) que defende e articulava a aprovação dessa lei mesmo que com oposição de parte de parlamentares do centrão e do PL bolsonarista.
A PEC prevê a substituição do modelo de seis dias de trabalho para um de descanso por uma organização que assegure dois dias de repouso remunerado por semana. A jornada máxima semanal será reduzida gradualmente, sem corte salarial.
Pelo texto aprovado, a jornada passará inicialmente para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação da emenda, e chegará a 40 horas depois de um ano. A proposta também prevê dois dias de descanso semanal, com um deles preferencialmente aos domingos
A mudança busca ampliar o tempo disponível para convivência familiar, lazer, estudos e cuidados pessoais. A aplicação das novas regras deverá considerar as disposições previstas na emenda e as condições específicas dos vínculos de trabalho abrangidos pelo texto.
A aprovação ocorreu com ampla maioria nas duas votações. O resultado de 75 votos favoráveis e um contrário superou os 49 votos necessários em cada turno para aprovar uma emenda constitucional
A tramitação foi acelerada após os senadores aprovarem um calendário especial, permitindo que os dois turnos fossem realizados na mesma noite. Como o Senado não alterou o texto aprovado pela Câmara, a proposta não precisa retornar aos deputados
O fim da escala 6×1 também ocupou espaço importante na disputa política nacional. A proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos e foi objeto de divergências sobre seus efeitos para os trabalhadores, os empregadores e a economia.
Com a aprovação no Senado, a discussão avança para a etapa de promulgação. A implementação das novas regras deverá observar os prazos de transição estabelecidos no texto constitucional.
A medida coloca no centro da agenda nacional uma questão que afeta diretamente a rotina dos trabalhadores: a possibilidade de trabalhar menos horas por semana, manter a remuneração e ampliar o período de descanso.
Fonte: Agência Brasil e Agência Senado.
