Alcolumbre pauta fim da escala 6×1 para terça-feira
Davi Alcolumbre incluiu na pauta do Senado a discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal para 40 horas.
Tarso Araújo
2 min de leitura Publicado Atualizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na pauta de terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão ocorrerá dois dias após o primeiro turno das eleições de 2026, realizado no domingo (4).
Segundo o Brasil 247, a proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e chega ao plenário do Senado após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê reduzir de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, garantir dois dias de repouso semanal remunerado e manter os salários, com implementação progressiva e regras específicas para regimes diferenciados.
O parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM), aprovado pela CCJ em setembro, manteve o texto aprovado pela Câmara. Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 integrantes da Casa — em dois turnos de votação.
Tramitação ganhou impulso
A tramitação avançou após articulação entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que discutiram matérias consideradas prioritárias em reunião no Palácio da Alvorada no fim de agosto.
O governo havia trabalhado para que a votação ocorresse antes do primeiro turno. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou no início de setembro que tentaria viabilizar uma sessão específica para analisar a matéria e declarou que a PEC seria votada até o fim de outubro.
Na CCJ, quatro senadores votaram contra o relatório favorável: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A comissão também aprovou requerimento para estabelecer calendário especial de tramitação, que ainda precisa ser submetido ao plenário.
A discussão prevista para terça-feira representa uma nova etapa da tramitação. A PEC ainda depende de votação em dois turnos e do apoio mínimo de 49 senadores em cada turno para concluir sua passagem pelo Senado.
Fonte: Brasil 247, matéria publicada em 2 de outubro de 2026, por Paulo Emílio.
