Foto: Alessandro Dantas
Com o destravamento no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada e o fim da escala 6×1, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCC) do Senado.
A confirmação foi feita nesta sexta-feira (21) pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (BA), do mesmo partido de Aziz, que disputa o governo do Amazonas.
A princípio, o nome mais cotado era o de Alencar, mas ele declinou da tarefa pelo fato de “nunca ter avocado” para si uma relatoria no colegiado que preside.
Com Aziz, a expectativa do governo é que o texto não seja modificado em relação à proposta aprovada na Câmara. Assim, estaria garantida a promulgação em seguida pelo Congresso.
Omar já declarou publicamente ser favorável à redução da jornada de trabalho e destacou especialmente o impacto da atual escala sobre trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e sobre mulheres submetidas à chamada dupla jornada.
“Há questão mental das pessoas. Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6×1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano”, afirma.
O novo relator terá a semana entre os dias 31 deste mês a 4 de agosto, quando o Congresso realiza novo esforço concentrado para votações de projetos, para começar a trabalhar na relatoria.
Como essa é a última semana programada de votação antes das eleições, o governo terá pouco tempo de articulação para aprovar a PEC na CCJ e no plenário.
“Qualquer proposta de emenda com essa importância, tanto a [PEC] da segurança quanto a 6×1, vai ter que ter discussão. Em quatro dias, uma proposta de emenda à Constituição, com dois terços do Senado nas eleições, acho difícil”, disse Otto à Folha de S.Paulo.
O governo alimenta ainda a expectativa de votar a matéria antes das eleições, o que seria um reforço para a campanha de Lula, uma vez que a proposta é uma das mais queridas da população e bandeira da reeleição do presidente.
Portal Vermelho
