A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quarta-feira (12), no Auditório Vereador Amarílio Pequeno da Silva, uma Audiência Pública para apresentação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036 e abertura do processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME).
O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, profissionais da educação, docentes e gestores das redes básica e superior, públicas e privadas. A iniciativa ocorre após a aprovação da Lei Federal nº 15.388/2026, que instituiu o novo PNE para o próximo decênio.
Durante o encontro, foi apresentado um panorama da atual situação da educação de Juazeiro do Norte, com o diagnóstico de “De onde Juazeiro está partindo”. A apresentação também contemplou a avaliação das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação anterior, com vigência entre 2015 e 2025, permitindo identificar avanços, desafios e pontos que ainda precisam ser enfrentados.
A audiência destacou também a importância de territorializar as metas nacionais por meio do Plano Municipal de Educação, considerando as necessidades e características de Juazeiro do Norte. O PME terá vigência de dez anos e deverá estabelecer diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais do município.
A elaboração participativa do plano busca garantir que as metas nacionais sejam adaptadas às necessidades de Juazeiro do Norte, assegurando legitimidade social, transparência e efetividade às políticas educacionais. A proposta é fortalecer a educação municipal e avançar na oferta de um ensino com qualidade, equidade e inclusão.
