Foto: Ricardo Stuckert/PR
Registrado na noite desta sexta-feira (7) junto à Justiça Eleitoral, o programa de governo da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) coloca a soberania nacional entre os principais pilares de um eventual novo mandato no Palácio do Planalto.
Intitulado “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo”, o documento tem 84 páginas e reúne propostas distribuídas em diferentes áreas, como democracia, redução das desigualdades, segurança pública, educação, saúde, cultura, desenvolvimento urbano, economia, agricultura, energia, meio ambiente, trabalho, política externa e defesa.
A versão apresentada à Justiça Eleitoral é considerada inicial e ainda poderá receber alterações e novos pontos ao longo do processo eleitoral.
Entre as principais propostas estão o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial, a criação de uma infraestrutura nacional voltada à inteligência artificial e medidas para ampliar o processamento, no Brasil, de minerais críticos e terras raras, evitando a simples exportação desses recursos como matéria-prima.
O programa também prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, condicionada à aprovação da PEC que trata da reorganização da área, além de mudanças na relação entre Executivo e Legislativo em torno das emendas parlamentares.
Na área ambiental, a chapa estabelece como meta alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, associando a preservação ambiental a uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
A defesa da soberania, porém, aparece como um conceito transversal no documento. A proposta apresentada pela chapa relaciona o tema não apenas à política externa e à defesa nacional, mas também ao domínio de tecnologias estratégicas, à proteção de dados dos brasileiros, ao fortalecimento da indústria, à segurança alimentar, à saúde, à produção e geração de energia e ao aproveitamento dos recursos minerais.
O documento, portanto, apresenta a soberania como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento nacional, buscando combinar crescimento econômico, redução das desigualdades, sustentabilidade ambiental, avanço tecnológico e maior capacidade do Estado brasileiro de definir suas próprias políticas estratégicas.
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