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O Tribunal Superior Eleitoral orientou os tribunais regionais eleitorais a firmar parcerias com instituições capazes de apoiar perícias digitais durante as eleições de 2026. Os acordos poderão reunir especialistas em análise de conteúdo, inteligência artificial e investigação de materiais manipulados.
A medida mira processos que envolvam desinformação, deepfakes, conteúdo sintético e disparos em massa. O objetivo é dar aos TREs condições técnicas para coletar, preservar e validar provas antes que juízes decidam sobre pedidos de remoção, direito de resposta ou sanções.
O ofício permite compartilhar cadastros de peritos, recursos tecnológicos e métodos de análise. Também abre espaço para protocolos e manuais comuns, o que pode reduzir diferenças entre regiões na forma de examinar vídeos, áudios e redes de distribuição.
As parcerias se apoiam nas resoluções 23.610 de 2019 e 23.755 de 2026. A cooperação não transfere a decisão judicial para empresas ou especialistas. Peritos produzem elementos técnicos, enquanto magistrados avaliam a prova dentro do processo, com defesa e contraditório.
A orientação ganha peso porque a campanha de 2026 será a primeira eleição geral brasileira sob uso amplo de ferramentas capazes de produzir imagens e vozes falsas com baixo custo. A resposta institucional dependerá tanto da rapidez da perícia quanto da preservação de critérios transparentes.
Com informações da Band
