Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Proposta integra segurança, Justiça, saúde e assistência social e cria alerta para ameaças graves de feminicídio.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio. O texto propõe integrar segurança, Justiça, saúde e assistência social e institui um alerta para denúncias com risco iminente.
O Alerta Imediato de Risco Feminicida prevê acionamento policial em até uma hora após o registro de ameaça grave ou reincidência de violência doméstica. A proposta também inclui acolhimento psicossocial e jurídico, casas-abrigo e apoio a filhos e dependentes das vítimas.
Próximos passos e impacto
O projeto ainda será analisado por outras comissões e pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, dependerá também da aprovação do Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
