15 de julho de 2026
Fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal

Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Primeira Turma analisará entre 14 e 21 de agosto acusação de obstrução; defesa poderá enviar sustentação oral eletrônica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para que a denúncia contra Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, seja analisada em sessão presencial.

Bacellar e outros acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por suposta obstrução de investigação. A acusação afirma que informações sigilosas sobre uma apuração de tráfico de armas e drogas teriam sido vazadas ao Comando Vermelho. Os denunciados ainda não foram julgados pelo mérito.

A Primeira Turma examinará a denúncia em ambiente virtual entre 14 e 21 de agosto. A defesa alegou que o formato eletrônico prejudicaria o debate, mas Moraes afirmou que o rito está previsto no regimento.

Direito de defesa: os advogados poderão encaminhar sustentação oral eletrônica até 48 horas antes do início do julgamento.

Com informações da Agência Brasil

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