A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Foto: Antonio Guillen Fernández/ Stockphotos
Um projeto em tramitação no Senado Federal pretende criminalizar quem obtiver lucro com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual. A pena prevista varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A proposta, apresentada pela Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), altera a Lei 7.716, de 1989, para determinar que intermediários, patrocinadores, financiadores e responsáveis por contratar impulsionamento de conteúdo também sejam responsabilizados criminalmente.
O texto do Projeto de Lei (PL) 1.897/2026 ainda estabelece punição para quem gerir programas de afiliados ou oferecer infraestrutura voltada à divulgação desse tipo de material. A penalidade poderá ser aumentada de um terço até a metade em situações específicas.
PUNIÇÕES
Entre os fatores que podem agravar a pena estão a utilização de anúncios pagos, redes automatizadas ou contas inautênticas, além da ocultação da origem dos recursos financeiros empregados e da ampla disseminação do conteúdo.
“A iniciativa busca enfrentar a atual dinâmica de monetização do discurso de ódio, em que agentes digitais transformam a violência e a discriminação em produtos altamente lucrativos”, afirma a autora do projeto.
Para a senadora, a responsabilização penal alcança diretamente o núcleo econômico que sustenta e amplia essas práticas, além de combater toda a cadeia de lucro associada à propagação desse tipo de conteúdo.
IMPACTOS
De acordo com Dorinha Seabra, conteúdos baseados em discurso de ódio não permanecem restritos ao ambiente virtual e influenciam comportamentos sociais, especialmente entre os jovens.
Como exemplo, a parlamentar menciona o caso recente de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro contra uma adolescente de 17 anos.
Conforme relatos divulgados pela imprensa e informações da linha investigativa, os envolvidos podem ter sido expostos a ideologias de ódio contra mulheres difundidas em comunidades ligadas ao universo Red Pill.
O movimento Red Pill costuma ser associado à disseminação de discursos misóginos por defender a ideia de que mulheres agem de forma manipuladora ou ocupam posição inferior nas relações sociais.
Em alguns ambientes on-line, essas narrativas aparecem por meio de generalizações, desqualificação feminina e incentivo à hostilidade, contribuindo para a legitimação de atitudes discriminatórias.
Com informações do Opinião CE
