As praias são um dos espaços mais democráticos do Brasil. Um espaço onde pobres convivem com ricos, mesmo que alguns ricos no Brasil detestem pobres, tenham horror a pobres e sequer queiram conviver com pobres. No Brasil se tenta privatizar tudo que é público, ou seja, que serve ao pobre e à população de forma geral. No Paraná privatizam escolas públicas. Em São Paulo a água. No Rio Grande do Sul fecharam várias estatais e desmantelaram o código ambiental tendo como resposta enchentes e destruição. E os pobres pagam a conta o tempo inteiro no Brasil. Agora, querem tirar até a praia do povo brasileiro.
Querem invadir sua praia e dar para grandes empresários
O povo brasileiro precisa ter muito cuidado com a PEC das Praias que agora vem chamando a atenção. O alerta foi dado, por incrível que pareça pela atriz Luana Piovani quando detonou o jogador Neymar em rede social e todo mundo correu para saber do que se tratava.
Depois descobrimos que os deputados federais já aprovaram essa PEC e que no Senado parece que pode dar problema para quem a defende como o senador Flávio Bolsonaro.
E aí fica difícil acreditar em um senador com o histórico do Flávio Bolsonaro, rei das rachadinhas e defensor de rico e milionários em seu mandato.
E na mídia sai notícias novas de que há senadores que irão se beneficiar caso a PEC das praias seja aprovada. Levantamento feito pela Folha de São Paulo aponta que 9 dos 81 senadores podem se beneficiar da PEC pois possuem propriedades nas áreas das praias.
Os senadores apontados no levantamento são Alessandro Vieira (MDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL). Desses, cinco se manifestaram sobre a PEC, declarando não ver impedimento em analisá-la, enquanto os outros quatro optaram pelo silêncio.
A PEC 03/22, que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. Aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara, a PEC foi objeto de audiência pública no dia 27, trazendo o tema à tona na sociedade.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se pronunciou sobre o tema: “A praia é nossa! A extrema-direita, aliada aos intere$$es dos poderosos, está tentando dizer que a PEC da privatização das praias “não é bem assim”. Mas é, sim, um projeto que retira a liberdade de ir e vir, o acesso ao lazer e até mesmo o ganha-pão de milhões de pessoas”.
O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, declarou em seu perfil: “Querem aprovar uma proposta que acaba com um dos espaços mais democráticos em nosso país e coloca o lucro de alguns acima do interesse público. E é um escárnio ainda maior que esse pacote de destruição socioambiental esteja sendo discutido enquanto assistimos aos efeitos da emergência climática no Rio Grande do Sul. Nossas praias são do povo. Diga não à PEC 03/22!”.
Imagem: Praia de Flecheiras (CE)/Foto de Marcelle Ribeiro
