Com a coluna o Verbo Feminino a historiadora Íris Tavares debate e analisa temas importantes como política, sociedade e cultura. Além de temas pertinentes à Região do Cariri. Editada toda sexta-feira no jornal Leia Sempre Brasil.
COLUNA O VERBO FEMININO
POR ÍRIS TAVARES
Jornal Leia Sempre Brasil
Edição nº 167 – 02.06.2023
O Brasil e a cultura estão de volta
A criação da Lei Complementar n° 195, de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo, é uma conquista da organização e do diálogo de diversos seguimentos da cultura dos distintos territórios brasileiros que se mobilizaram, inicialmente, em torno da Lei Aldir Blanc que “Determina à União o repasse de R$ 3 bilhões de reais aos Estados, ao DF e aos Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura”. Importante ressaltar que a finalidade foi atender ao setor cultural do Brasil, o mais afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid – 19. A Lei Complementar Paulo Gustavo regulamenta norma prevista na constituição, incentiva a cultura e prevê ações emergenciais, especialmente as demandas pelas consequências e impactos da pandemia no Brasil. Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
O Ceará conta com R$ 177,8 milhões da Lei Paulo Gustavo para o setor cultural. Aproveitamos para dar visibilidade aos recursos que estão previstos para o Cariri que são mais de R$ 9,5 milhões. Juazeiro do Norte é o município com o maior aporte de recurso previsto na ordem de mais de R$ 2,2 milhões. Os profissionais e operários da cultura nos últimos anos passaram por muitas dificuldades. Chamamos atenção para a necessidade de estarmos mobilizados e participando dos encontros e dos fóruns municipais, construindo as propostas e a elaboração dos projetos, garantindo transparência e eficiência na aplicação de cem por cento dos recursos. Está sendo no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva e pela primeira vez na história desse país.
Elevamos o orçamento da união e atingimos o maior percentual voltado para o setor da cultura. É importante que haja uma clareza entre os gestores públicos e os fazedores da cultura, de que não haverá veto a participação, os fóruns abertos que apontem para a democratização e viabilizem o acesso de forma presencial e/ou online (híbrida) para as pessoas interessadas e comprometidas com o fazer cultural.
No Cariri pujante se encontram todas as linguagens da arte e da cultura que se manifestam com todo seu esplendor e exuberância. Um território cantado e festejado por bardos, repentistas, xilógrafos, poetas de cordel, brincantes, o teatro, ritmos e sons que nos atravessam. Somos um território ponte de criação e identidade moldada no pretérito, na atualidade e no futuro ancestral.
Seja bem vinda a caravana do Encontro – Lei Paulo Gustavo no Centro Cultural do Cariri. Contaremos com a equipe de técnicos/as do Ministério da Cultura (MINC), a Secretaria de Cultura do Estado (SECULT-CE), gestores municipais e trabalhadores/as, operários/as, fazedores da cultura da região do Cariri. Venham participar no próximo sábado dia 3 de junho, a partir das 15h.
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