O programa Desenrola, com criação anunciada pelo governo federal no mês de janeiro, está previsto para ter sua primeira etapa apresentada na próxima semana, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto é fruto de uma promessa de campanha do petista que propõe renegociar dívidas e possibilitar o retorno dos brasileiros inadimplentes ao mercado.
O anúncio do lançamento do programa foi feito pelo presidente durante a cerimônia de relançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (28/2). ”Outra coisa importante para ser anunciada é o Desenrola. Está pronto, acho que semana que vem vamos anunciar”, disse o presidente no evento. Além de mencionar o Desenrola, Lula também falou sobre o novo Bolsa Família, que deverá ser apresentado na próxima quinta-feira (2/3).
O que é e como funcionará o Programa Desenrola?
A ideia do programa surgiu no período eleitoral, em 2022. Durante sua campanha, Lula prometeu a criação de um programa que pudesse reduzir o número de famílias em situação de inadimplência no Brasil. Batizado de Desenrola, o novo programa do governo federal visa a facilitar a renegociação de dívidas de brasileiros com renda em até dois salários mínimos, inscritos em programas como a Serasa, por exemplo. O Desenrola está sendo formulado em parceria com os bancos públicos.
Com o anúncio da primeira etapa previsto para a próxima semana, o programa federal deve beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros. Em casos de inadimplência, segundo a GloboNews, um fundo com recursos da União será utilizado para honrar as dívidas dos endividados, o que diminuiria os riscos aos bancos.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a proposta de criação do novo programa prevê que um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões seja criado para facilitar a renegociação das dívidas dos brasileiros.
Em sua fala durante a cerimônia de reinstalação do Consea, Lula disse que cerca de 50 milhões de pessoas com uma renda de até dois salários mínimos possuem uma dívida que chega a somar aproximadamente R$ 50 bilhões.
Neste primeiro momento, o Desenrola atingirá a população que recebe dois salários mínimos, cerca de R$ 2,6 mil mensais, e que possui dividas que somam até R$ 5 mil. Para serem beneficiadas pelo programa federal, as dívidas devem constar um atraso de mais de 180 dias e serem contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Para a adesão ao Desenrola, será disponibilizada uma página para que os interessados no programa federal possam acessá-lo, através da plataforma gov.br, endereço oficial do governo federal. A partir do login no endereço, o endividado poderá acessar os seus débitos em aberto e realizar a escolha de qual será a dívida renegociada e com qual instituição financeira negociar.
Assim, o banco quitará a dívida do indivíduo e um novo empréstimo poderá ser feito ao credor. A taxa de juros, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, será de até 1,99% ao mês. Caso o pagamento não seja efetuado, o nome do cliente será incluído na lista de devedores.
Além dos endividados, o governo federal também pretende incluir futuramente as pequenas empresas na agenda do programa. Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o Desenrola não será restrito às famílias. ”Em janeiro, o programa para endividados [o Desenrola] será para pessoa física, mas haverá linhas para pessoa jurídica”, afirmou Haddad durante uma live do site Brasil 247.
Número de inadimplentes no Brasil
Segundo o levantamento mais recente da Serasa, realizado a partir de dados coletados em janeiro de 2023, a taxa de inadimplência voltou a crescer no país, após uma desaceleração observada no mês anterior. O indicador de inadimplência da Serasa apontou um aumento de mais de 600 mil pessoas, indicando que cerca de 70,09 milhões de brasileiros possuem alguma restrição no nome.
Entre o perfil dos endividados, os dados obtidos pela Serasa mostram que os brasileiros entre 26 e 40 anos lideram o perfil de inadimplentes, representando cerca de 34,8% de seu total. Já a faixa etária compreendida entre 41 e 60 anos representa 34,7% do total de inadimplentes.
As principais dívidas dos brasileiros, segundo o mapeamento da Serasa, estão em sua maioria localizadas em cartões de crédito, com aproximadamente 29,61%; em seguida, com 21,50%, em dívidas básicas, como água, luz e gás; em terceiro lugar, com 11,33% estão as dívidas com varejo.
Em dezembro de 2022, um outro levantamento realizado pelo Serasa havia demonstrado uma queda na inadimplência no país, após apresentar crescimento 11 meses consecutivos. Na época, o indicador de inadimplência no Brasil apontou 69,43 milhões de brasileiros com o nome restrito.
Publicado no site Jota
Foto: Ricardo Stuckert/PR
MIRIELLE CARVALHO – Repórter em São Paulo. Atua na cobertura política e jurídica do site do JOTA. Estudante de Jornalismo na Universidade Anhembi Morumbi. E-mail: mirielle.carvalho@jota.info
