O tríplex, a prisão de Lula e as feridas ainda abertas da Lava Jato
Justiça determinou a devolução à OAS dos valores do leilão do tríplex; condenações de Lula foram anuladas e o processo foi arquivado.
Redação LSB
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Uma decisão da Justiça Federal de Brasília voltou a colocar em evidência o processo do tríplex do Guarujá, que esteve no centro da condenação posteriormente anulada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato.
A Justiça determinou a devolução à OAS de aproximadamente R$ 2,42 milhões arrecadados com o leilão do apartamento em 2018. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, considerou que não havia fundamento para manter os valores bloqueados.
O apartamento havia sido apontado pela investigação como suposta vantagem indevida recebida por Lula em troca de favorecimento à empreiteira. Em 2017, o então juiz Sergio Moro condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi mantida em instâncias superiores antes de ser anulada.
Lula começou a cumprir pena em 2018 e permaneceu preso até novembro de 2019. O caso teve ampla repercussão na política brasileira.
O Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos e confirmou a suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex.
Em 2022, a Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento do caso por prescrição. A anulação das condenações e a devolução dos valores à OAS não equivalem, por si só, a uma sentença de absolvição por inocência.
As decisões sobre o caso reacenderam o debate sobre a imparcialidade judicial, o devido processo legal e a presunção de inocência.
Com informações da Agência Brasil
