Sindiodonto Ceará cobra atualização do piso salarial de dentistas no mês dedicado à categoria
Tarso Araújo
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Com a proximidade do Dia do Cirurgião-Dentista, celebrado em 25 de outubro, o Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto-CE) reforça a mobilização pela atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A entidade defende a aprovação do Projeto de Lei nº 1.365/2022 e cobra remuneração e condições de trabalho compatíveis com a responsabilidade dos profissionais que atendem a população.
A proposta altera a Lei nº 3.999/1961, que estabelece parâmetros para a remuneração dessas categorias. O texto em discussão prevê piso de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, além de adicionais de 50% para trabalho noturno e horas extras. A implementação do novo piso está prevista de forma escalonada, ao longo de três anos. O projeto está pronto para deliberação do Plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta precisa concluir a tramitação no Congresso Nacional e passar pela apreciação presidencial.
Para o Sindiodonto-CE, o debate sobre a remuneração deve acompanhar os avanços no acesso ao atendimento odontológico. A entidade avalia que a ampliação dos serviços públicos precisa ser acompanhada de medidas que valorizem as equipes responsáveis pela prevenção, pelo diagnóstico e pelo tratamento das doenças bucais.
Francisco Jussiê Leal Júnior, delegado do sindicato na região do Cariri/Centro-Sul, defende que o reconhecimento da categoria se traduza em salários adequados e condições de trabalho dignas. Segundo ele, a mobilização pela atualização do piso também busca fortalecer a assistência oferecida à população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).
Saúde bucal e acesso à assistência
A consolidação do SUS ampliou o papel da Odontologia nas políticas públicas, com ações voltadas à prevenção, à promoção e à recuperação da saúde. Nesse processo, o Brasil Sorridente, lançado em 2004, tornou-se uma referência para a expansão do atendimento odontológico gratuito, tanto na atenção básica quanto nos serviços especializados.
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) integram essa rede e permitem que pacientes tenham acesso a tratamentos que complementam os cuidados realizados nas unidades básicas de saúde. Apesar dos avanços, o sindicato aponta a valorização dos trabalhadores como um desafio para a continuidade e a qualidade da assistência. A entidade participa da mobilização nacional pela atualização salarial, ao lado do Movimento Dentistas do SUS e de outras representações da categoria.
Neste mês dedicado aos cirurgiões-dentistas, o Sindiodonto-CE busca ampliar o apoio da sociedade e dos parlamentares à proposta. Para a entidade, a data também é uma oportunidade de discutir o papel da saúde bucal no cuidado integral e as condições necessárias para que os profissionais exerçam suas atividades.
