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A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma representação contra Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Júlia Zanatta por declarações relacionadas às urnas eletrônicas.
A ação pede a retirada de conteúdos e multa individual de R$ 30 mil. Os autores sustentam que falas divulgadas em encontro com representantes estrangeiros associaram o sistema brasileiro a equipamentos da empresa Smartmatic e alimentaram desconfiança sem base factual.
O TSE já declarou que a Smartmatic não fornece urnas nem participa da apuração brasileira. A Justiça Eleitoral usa equipamentos desenvolvidos sob contratos próprios e mantém procedimentos de fiscalização, testes e emissão de boletins de urna.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que o pré-candidato não atacou a confiança no processo e defendeu a presença de observadores internacionais. Os demais citados terão oportunidade de responder no processo. A apresentação da representação não equivale a condenação.
O tribunal deverá examinar o contexto, o alcance das publicações e a possível incidência das regras eleitorais contra desinformação. A decisão precisará considerar liberdade de expressão, proteção do processo eleitoral e o direito de defesa.
Com informações da Band
