Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino a promover ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para profissionais da educação. O texto segue em análise na Câmara.
A proposta determina que as escolas adotem medidas para prevenir e neutralizar riscos ocupacionais, levando em conta fatores psicossociais como estresse, pressão institucional e risco de violência no ambiente escolar.
O substitutivo aprovado também prevê a inclusão das novas obrigações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Consolidação das Leis do Trabalho. O relator, deputado Rafael Brito, argumentou que escolas de qualidade precisam cuidar das pessoas que trabalham e aprendem nelas.
Com informações do(a) Agência Câmara
