Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público do Ceará instaurou um procedimento para acompanhar a organização e a execução da Vaquejada de Missão Velha, programada para acontecer entre os dias 1º e 5 de julho.
A iniciativa é conduzida pela Promotoria de Justiça de Missão Velha e tem como foco a fiscalização dos recursos públicos empregados no evento. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de uma atração artística pelo valor de R$ 1,3 milhão.
Entre os aspectos que serão analisados estão os contratos de artistas, a locação de estruturas, despesas com segurança, pagamentos realizados e a compatibilidade dos gastos com a realidade financeira do município e a manutenção dos serviços públicos essenciais.
O órgão ministerial também pretende verificar possíveis situações de sobrepreço, além de acompanhar a comprovação da execução dos serviços contratados antes da liberação dos pagamentos. Outro ponto observado é o cumprimento das normas que vedam a promoção pessoal de agentes públicos durante eventos custeados com recursos públicos.
Para instruir o procedimento, a Promotoria solicitou informações à Prefeitura de Missão Velha e à Secretaria Municipal de Cultura sobre os contratos firmados, os custos previstos para a realização da vaquejada, os responsáveis pela fiscalização contratual e a situação financeira do município.
Além disso, foram requisitados dados ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho relacionados a precatórios. As forças de segurança também deverão apresentar informações sobre o planejamento operacional e as autorizações necessárias para a realização do evento.
Fonte: Cariri Metropolitano
