Foto: Vitório Galdencio/Opinião CE
O governador Elmano de Freitas (PT) lançou, nesta segunda-feira (20), o edital das novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas à ampliação dos serviços de esgotamento sanitário no Interior cearense. O programa, denominado Ceará Saneado, prevê investimento de R$ 7 bilhões em obras, em um acordo assinado com cinco empresas, como anunciou o chefe do Executivo. A previsão é de que a medida tenha impacto direto para cerca de 1,5 milhão de pessoas em 127 municípios.
Elmano destacou que a estratégia em assinar o acordo com mais de uma companhia faz com que o Governo e os municípios não “fiquem na mão” de uma empresa. “Se uma não cumprir a meta, a gente tira a que não presta e chama a que presta”, explicou o governador durante o seu momento de fala na solenidade, que ocorre no Palácio da Abolição. Ainda conforme o chefe do Executivo, cada empresa poderá disputar apenas um dos cinco lotes, divididos por regiões do Estado.
A concessão terá duração de 28 anos. O leilão está marcado para o dia 30 de junho de 2026, na B3, em São Paulo, dentro da Concorrência Pública Internacional nº 20260001. O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, também participa do evento.
A iniciativa segue as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece metas para que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto. Com o modelo de PPP, o Estado busca atrair investimentos privados para acelerar a expansão da infraestrutura, especialmente em regiões onde o serviço ainda é deficitário.
“Não teremos mais esgoto levando esgotamento para os rios do Estado. Significa qualidade de vida para o povo que pega doença porque o esgoto está a céu aberto nas cidades, e significa melhor condição de saúde pública, com geração de emprego e melhoria da qualidade de vida para a população“, afirmou Elmano.
Divisão por blocos
Os municípios foram organizados em cinco blocos regionais:
- Bloco 1 – Norte-Litorâneo: inclui cidades como Sobral, Acaraú, Jijoca de Jericoacoara e Santa Quitéria.
- Bloco 2 – Centro-Sul: reúne municípios como Tauá, Acopiara, Campos Sales, Mauriti e Várzea Alegre.
- Bloco 3 – Centro-Leste: contempla Aracati, Russas, Quixadá, Jaguaribe e Beberibe.
- Bloco 4 – Três Climas/Maciço: inclui Baturité, Itapipoca, Redenção, Pentecoste e Guaramiranga.
- Bloco 5 – Sertões de Crateús/Ibiapaba: abrange Crateús, Tianguá, São Benedito, Ubajara e Piquet Carneiro.
A ampliação do esgotamento sanitário é considerada estratégica para melhorar indicadores de saúde pública, reduzir doenças e promover desenvolvimento social e econômico.
O lançamento do edital marca mais uma etapa do planejamento estadual para cumprir os prazos do marco regulatório e consolidar o saneamento como eixo estruturante para o crescimento do Ceará.
Prefeitos celebram avanços no saneamento básico do Ceará
Os gestores municipais destacaram o impacto positivo das novas obras de infraestrutura hídrica e sanitária. Para os prefeitos, a expansão da rede de esgoto é um divisor de águas para a saúde pública e o planejamento urbano.
A prefeita de Piquet Carneiro, Neila Vitoriana (PT), ressaltou a importância estratégica do programa Ceará Saneado. Segundo a gestora, a iniciativa era uma demanda antiga da região que agora ganha viabilidade. “É um prazer participar da entrega de uma política pública de tamanha qualidade. Piquet Carneiro se une a essa ação, que tem um impacto direto na infraestrutura e na saúde do nosso povo. Era um projeto muito aguardado e que, agora, torna-se realidade na gestão do governador Elmano de Freitas”, afirmou a prefeita.
O prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), classificou as intervenções como uma das maiores obras da atual gestão estadual. Ele enfatizou que o investimento em saneamento é o alicerce para o crescimento sustentável do Município. Mota destacou que a obra elimina transtornos históricos, como o contato direto da população com detritos.
“O saneamento é fundamental para o bem-estar social. Não há nada pior do que o cidadão sair de casa e colocar o pé na lama ou conviver com o esgoto a céu aberto. Com essas obras impactantes e a expansão da rede, garantimos mais saúde e temos a oportunidade de resolver esse problema definitivamente, planejando o futuro da nossa cidade”, declarou Herberlh Mota.
